De acordo com o vice-presidente do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (Ibef) e especialista no mercado imobiliário, Luiz Calado, a estabilidade econômica que se faz presente na vida do cidadão brasileiro é um indicativo de segurança, cada vez maior, para o investimento em imóveis residenciais.

O financista diz que a oportunidade é boa tanto para a aquisição do imóvel residencial para poupança quanto como fonte de renda. "O imóvel é um ativo que conjuga garantia com rentabilidade de forma constante, além de oferecer uma liquidez relativa, pois sempre haverá compradores dispostos a adquiri-lo", opina o executivo. "além do mais, o imóvel é um bem que agrega valor através de gerações."

Precauções - A propósito da compra do imóvel para investir ou morar, o advogado e especialista em direito imobiliário e do consumidor, Pedro Lessi, diz que o interessado deve adotar algumas precauções, em especial quando se trata de imóvel usado.

No caso de imóvel com mais de vinte anos de construção, a sugestão do advogado é que, na lista de solicitação de documentos, o interessado inclua pedido de certidão vintenária. Além desta, Lessi sugere que sejam solicitadas certidões pessoais de todos os proprietários, ao longo da cadeia sucessória de propriedade. Isto porque, ele reforça, podem ocorrer casos de venda anterior, situação que fará do negócio um caso de Justiça.

Em relação a compra de imóveis novos, de acordo com o alerta do advogado, além de outras precauções o comprador deve verificar se a construtora recolheu a alíquota destinada ao Instituto Nacional de Seguro Social (Inss), referente à obra.

As recomendações de Lessi para as precauções que devem preceder a compra de imóvel novo incluem solicitação da Certidão Negativa de Débito do imóvel; e verificação quanto à regularização da hipoteca do terreno. "O comprador deve sempre desconfiar na hora da compra, mesmo quando a oferta tem a chancela da Caixa", declarou o advogado à Agência Brasil de Notícias.

Fonte: Portal Exame

Texto limita o desconto mensal a até 25% do ganho líquido do inquilino; autor acredita que, se aprovado, projeto trará benefícios mútuos.

28/07/10, São Paulo, SP - Em se tratando de contratação de empréstimos junto aos bancos, o chamado crédito consignado, termo utilizado para o desconto de parcelas mensais em folha de pagamento ganhou força nos últimos cinco anos, e agora acena com participação no mercado de locação.

De autoria do deputado Eliene Lima (PP-MT), tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei (PL) nº 7.266/10, propondo que o modelo seja aplicado para o pagamento mensal de aluguéis. A proposta cria a possibilidade ao inserir dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5.452/43), para facilitar a assinatura de contratos de aluguel sem fiador.

"Uma das maiores dificuldades para a assinatura de um contrato de aluguel reside na oferta de garantias ao locador. O débito em folha representaria uma segurança para o empregado, que desta forma poderia dispensar a figura do fiador, exigida na quase totalidade dos contratos de locação firmados no País", diz o autor do projeto.

A proposta limita o desconto em 25% do salário líquido, resultante da remuneração total menos a contribuição previdenciária e o imposto de renda recolhido na fonte. O débito poderá ser suspenso a qualquer tempo, mas a empresa contratante do trabalhador e o locador deverão ser informados com 30 dias de antecedência. O projeto veda a cobrança de taxas por parte dos empregadores que forem solicitados a efetuar o desconto e repassar o valor do aluguel ao proprietário do imóvel ou à administradora.

"A medida é bem-vinda porque beneficiará os interessados e não afetará qualquer direito, visto que o desconto só acontecerá se o empregado autorizar", diz o diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi/SP, Jaques Bushatsky, e comenta que o sistema é semelhante ao usado há tempos para o pagamento de pensão alimentícia, tratando-se "de mais uma medida que facilitará a vida das pessoas, além de simplificar diretamente as locações".

Eliene Lima reforça: "O projeto, se aprovado, poderá dar um grande impulso ao mercado imobiliário. Os valores dos aluguéis seriam consideravelmente reduzidos no curto e no médio prazos, com a entrada no mercado de milhares de imóveis que, hoje, permanecem fechados por opção do proprietário", finaliza o deputado.

O projeto de Lei nº 7.266/10 será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado nestas análises, não passará por votação em plenário.

Fonte: Terra

Especialista comenta as alterações nas regras da garantia locatícia inseridas na nova versão da Lei do Inquilinato.

A garantia contratual representa um dos relevantes aspectos do contrato de locação. O locador pode exigir do locatário uma das seguintes modalidades de garantia: caução, fiança, seguro de fiança locatícia e cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento. Essas garantias se estendem até a efetiva devolução do imóvel, ainda que prorrogada a locação por prazo indeterminado, de acordo com a nova redação do artigo 39 da nova versão da Lei do Inquilinato, n° 12.112/09.

A alteração legislativa conferiu ao fiador novas possibilidades de se exonerar de suas responsabilidades contratuais, antes da efetiva devolução do imóvel. Foram acrescidos dois parágrafos (§ 1º e § 2º) ao artigo 12 da nova regra legislativa. Eles prevêem que, nos casos de separação de fato, separação judicial, divórcio ou dissolução da união estável, bem como de morte do locatário, a locação residencial prosseguirá automaticamente com o cônjuge ou companheiro que permanecer no imóvel.

Nestes casos, o prosseguimento da locação residencial deve ser comunicado por escrito ao locador e ao fiador (se esta for a modalidade de garantia locatícia). Assim, o fiador poderá se exonerar de suas responsabilidades no prazo de 30 dias contados do recebimento da comunicação oferecida pela pessoa que permaneceu no imóvel, ficando responsável pelos efeitos da fiança durante 120 dias após a notificação ao locador.

Também sofreu alteração o artigo 40 da lei, que confere ao locador a possibilidade de exigir novo fiador ou a substituição da modalidade de garantia, na hipótese, por exemplo, de prorrogação da locação por prazo indeterminado, uma vez notificado o locador pelo fiador de sua intenção de desoneração. Na hipótese em menção, o fiador ficará responsável por todos os efeitos da fiança durante os 120 dias subsequentes à notificação ao locador.

No caso acima, em atenção à imposição legal de que haja uma garantia locatícia, o locador poderá notificar o locatário para apresentar nova garantia no prazo de 30 dias, sob pena de desfazimento do contrato.

Ainda quanto às garantias, é interessante observar que, na petição inicial da ação renovatória de locação comercial, aquela proposta visando à renovação compulsória da locação, deve-se comprovar a idoneidade financeira do fiador do contrato a renovar, ainda que ele seja o mesmo do pacto anterior.

Anteriormente, era prevista a obrigatoriedade de indicação de fiador no contrato a renovar, estipulando, para a hipótese de não ser o mesmo, a sua qualificação completa. Exigia, por fim, “em qualquer caso e desde logo”, a comprovação da idoneidade financeira do fiador.

Com relação ao texto antigo da lei, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo firmou entendimento de que, nos casos de indicação do mesmo fiador no pacto a renovar, seria inexigível a comprovação de sua respectiva idoneidade financeira, se nunca posta em dúvida. Todavia, diante da recente alteração do texto legal, deve-se aguardar novo posicionamento jurisprudencial.

Fonte: Imovelweb

Em países mais desenvolvidos, principalmente na Europa, o percentual de imóveis locados sobre o total de moradias supera em até três vezes os números do Brasil, que gira em torno de 17%, contra média mundial de 33%. De acordo com pesquisa do Ministério Público, na Alemanha, a locação chega a 57%; na Holanda, 47%; na Coréia, 45% e no Japão, 35%. Os números indicam um espaço grande a ser preenchido pela locação residencial no mercado brasileiro.

As readequações propostas pela recente Lei n° 12.112, que passou a vigorar a partir de 25 de janeiro de 2010, vão acelerar a retomada do imóvel em caso do inadimplência aliada à valorização dos imóveis.

As facilidades de financiamento, que resultam em maior poder de compra, não retraem o setor, pois a locação residencial no Brasil é praticada também como uma etapa que antecede a aquisição da casa própria. Para Gimenez, com a globalização e a velocidade imposta pelo mundo moderno, as pessoas também tendem a ficar mais desprendidas de moradia, com maior mobilidade, alicerçadas na certeza de que dificilmente habitarão um mesmo local pelo resto de suas vidas, especialmente profissionais cuja atividade exige mudanças repentinas de moradia. “Sob essa perspectiva, a opção pela locação é bastante razoável”, completa.

Na locação comercial as perspectivas são similares. O mercado trabalha com uma grande defasagem em relação à demanda, o que se agravará nos próximos anos pela estabilidade da economia brasileira e pelos grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. “A expansão das operações de diversas empresas passa pela necessidade de ocupação de espaços vocacionados para cada segmento, o que ainda é bastante difícil de suprir”, explica o diretor. Grandes oportunidades para investidores estarão na readequação e modernização dos imóveis corporativos já existentes, ou na construção de imóveis sob medida para determinados setores comerciais e industriais.

Moradia por locação no mundo:

- Alemanha: 57%
- Holanda: 47%
- Áustria: 46%
- Coréia: 45%
- Suécia: 40%
- França: 37%
- Japão: 35%
- Média mundial: 33%
- Brasil: 17%

Fonte: Infoimóveis

A ação renovatória é de suma importância, pois é o único meio de garantir a renovação do contrato e, por consequência, assegurar a permanência do lojista no ponto comercial.

A Lei do Inquilinato prevê aos inquilinos de imóveis comerciais a possibilidade de ajuizar a chamada ação renovatória de contrato de locação. Referida ação é de suma importância, pois é o único meio de garantir a renovação do contrato e, por consequência, assegurar a permanência no ponto comercial.

A ação renovatória tem como objeto a renovação compulsória do contrato de locação, e somente poderá ser proposta no prazo máximo de um ano, até seis meses (no mínimo) antes da data do encerramento da vigência do contrato. Assim, é imprescindível que até seis meses antes do término do contrato em vigor, o locatário possua um novo contrato por escrito e com prazo determinado de cinco anos ou mais. Do contrário, ele deverá, obrigatoriamente, ajuizar a ação renovatória, pois essa será a única forma de afastar o risco de perder seu ponto comercial.

Para proceder à renovação, o locatário do imóvel deverá ainda preencher alguns requisitos legais, como:

1. Prova de ter celebrado contrato por escrito e com prazo determinado; e de que o prazo mínimo (ou a soma de prazos ininterruptos, por escrito) seja de cinco anos ou mais;

2. Exploração do comércio, no mesmo ramo, pelo prazo mínimo de três anos;

3. Prova do exato cumprimento de suas obrigações do contrato em curso (aluguéis, condomínios, fundos de promoção, seguros, impostos, taxas e etc.);

4. Indicação clara e precisa das condições oferecidas para a renovação da locação, para o prazo contratual e a forma de reajuste (que atualmente é anual);

5. Declaração do fiador aceitando a renovação do contrato e os encargos da fiança (se for o mesmo). Conforme alteração procedida na Lei do Inquilinato, independentemente de o fiador apresentado ser o mesmo para a renovação do contrato, é obrigatório a qualificação completa do mesmo, bem como comprovação de sua idoneidade e solvabilidade, através de certidões forenses, certidões imobiliárias, entre outras.

Contudo, mesmo que o locatário ajuíze uma ação renovatória, a Lei do Inquilinato, em seu artigo 52, prevê algumas situações em que o locador não está obrigado a renovar o pacto locatício. São elas:

A. Quando, por determinação do Poder Público, tiver que realizar no imóvel obras que importarem na sua radical transformação; ou para fazer modificações de tal natureza que aumente o valor do negócio ou da propriedade;

B. Quando o imóvel vier a ser utilizado por ele próprio; ou para transferência de fundo de comércio existente há mais de um ano, sendo detentor da maioria do capital o locador, seu cônjuge, ascendente ou descendente.

Em seu artigo 72, (a Lei do Inquilinato) estabelece que o contrato não será renovado quando o locador apresentar uma proposta melhor de terceiro. No entanto, na réplica, o locatário poderá aceitar pagar o que foi ofertado. E neste caso, o contrato será renovado nas bases propostas pelo terceiro.

Na impossibilidade de renovação, o locatário poderá, em alguns casos, solicitar indenização conforme determina a Lei do Inquilinato. O parágrafo 3º do artigo 52 afirma ser devida indenização ao inquilino com relação às despesas com mudança, perda do lugar e desvalorização do fundo de comércio, na hipótese de a renovação não ocorrer em razão de proposta de terceiro em melhores condições; ou caso o locador, no prazo de três meses da entrega do imóvel, não der o destino alegado; ou não iniciar as obras determinadas pelo Poder Público; ou deixar de cumprir o que declarou que pretendia realizar.

Fonte: Terra

Com o reajuste, um inquilino que pagava um aluguel atrelado ao IGP-M de R$ 1.000,00, por exemplo, passará a desembolsar em maio - e pelos próximos 12 meses -, R$ 1.028,80.

Os aluguéis residenciais com reajuste anual atrelado ao Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) e aniversário em maio serão reajustados em 2,88%. Essa é a variação acumulada do índice nos últimos 12 meses (maio de 2009 a abril de 2010), após o fechamento, pela Fundação Getulio Vargas (FGV), do indicador de abril, que registrou alta de 0,77%.

“Trata-se do terceiro mês com reajuste positivo e crescente, após período de sete meses de deflação na variação acumulada do IGP-M”, diz Roberto Akazawa, gerente do Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP (Sindicato da Habitação). Ele lembra que em fevereiro o IGP-M acumulado havia subido 0,24% e em março, 1,94%.

Com o reajuste, um inquilino que pagava um aluguel atrelado ao IGP-M de R$ 1.000,00, entre maio de 2009 e abril de 2010, passará a desembolsar em maio - e pelos próximos 12 meses -, R$ 1.028,80.

Uma forma simples e objetiva de realizar o cálculo é a utilização do fator de reajuste, que, multiplicado pelo valor de locação vigente até abril, indicará o novo aluguel. Esse fator é de 1,0288. Assim, se a locação antes do reajuste era de R$ 800,00, o novo valor será de 800,00 x 1,0288, isto é, R$ 823,04.

Fatores de Reajustes de aluguel

- Contrato com aniversário em dezembro de 2009 e pagamento em janeiro de 2010: 0,9841
- Contrato com aniversário em janeiro de 2010 e pagamento em fevereiro de 2010: 0,9828
- Contrato com aniversário em fevereiro de 2010 e pagamento em março de 2010: 0,9933
- Contrato com aniversário em março de 2010 e pagamento em abril de 2010: 1,0024
- Contrato com aniversário em abril de 2010 e pagamento em maio de 2010: 1,0194
- Contrato com aniversário em maio de 2010 e pagamento em junho de 2010: 1,0288

Fonte: Imovelweb

Segundo especialistas, juro muito elevado no País fez com que crédito de longo prazo seja desaconselhável.

SÃO PAULO - O sonho da casa própria é quase unanimidade entre os brasileiros. Mas, diferentemente do que diz o senso comum, viver de aluguel pode ser alternativa melhor do que entrar em um longo financiamento, sobretudo para as classes média e alta.

Levando em conta exclusivamente as finanças da pessoa que está no momento de decidir se compra ou aluga a sua casa, especialistas garantem que viver de aluguel e, ao mesmo tempo, acumular renda para futuramente comprar o imóvel à vista é a melhor decisão a tomar.

Fatores como a alta taxa de juros dos financiamentos imobiliários, o risco da desvalorização do imóvel e o prazo muito longo para a quitação do empréstimo são as principais justificativas dos especialistas para viver de aluguel enquanto se poupa dinheiro.

Rafael Paschoarelli, professor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), explica: supondo que a pessoa entre em um financiamento com prazo de 20 anos para adquirir um imóvel de R$ 100 mil e, no qual a prestação inicial seja de cerca de R$ 1,4 mil. Em dez anos, se esse cidadão pagar um aluguel de R$ 750 e aplicar a diferença entre esse valor e o que pagaria de prestação no financiamento (R$ 650), acumularia R$ 106 mil.

"Essa relação é muito rentável para imóveis de classe média e alta", diz Paschoarelli. Segundo ele, porém, comprar imóveis mais simples, ou seja, de R$ 100 mil para baixo, é um bom negócio, mesmo que parte do total seja emprestado pelo banco. "Isso porque há subsídio no financiamento e, além disso, proporcionalmente, o valor do aluguel é muito mais alto do que o de um imóvel de luxo."

Alexandre Assaf Neto, pesquisador do Instituto Assaf, concorda com Veiga, mas pondera outros fatores. Ele salienta, por exemplo, que viver de aluguel e, ao mesmo tempo, acumular capital, é apenas para alguns tipos de perfil. "Se a pessoa tiver espírito empreendedor e não tiver pavor de risco, certamente vale mais a pena viver sem casa própria enquanto investe", afirma.

Tanto Assaf Neto quanto Paschoarelli salientam ainda que é muito melhor viver de aluguel e com dinheiro disponível para o aproveitamento de boas oportunidades do mercado no decorrer do tempo. "A liquidez traz oportunidades raras e muito rentáveis. Isso é outro fato que justifica a recomendação de manter o dinheiro disponível para aplicações estratégicas", avalia Neto.

Segurança. O aspecto segurança é muito importante para as finanças do brasileiros, segundo os especialistas. Por isso, diz a gestora de investimentos Claudia Kodja, a compra de um imóvel não é só um investimento, "mas a concretização da ideia de ter onde morar". "Não basta termos apenas um olhar técnico sobre esse tema. É preciso levar em conta o sonho e os objetivos de cada um", pondera.

Ela observa, porém, que o ideal é que se acumule, pelo menos, 40% do valor total do imóvel antes de entrar em um financiamento. "Também não é possível tomar uma decisão importante como a de comprar uma casa rapidamente ou sem avaliar os risco. É preciso pensar e, mais que isso, fazer cálculos", pondera a especialista.

Além disso, para Claudia, é sempre importante lembrar que financiamento imobiliário de alto valor exige prazos longos. "Nem sempre é bom trocar a relação que você tem com um locador por uma com uma insituição financeira."

Fonte: Agência Estado

SÃO PAULO – A locação de imóveis residenciais na cidade de São Paulo mostrou forte recuperação no início do ano. Dados do Creci-SP (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo) apontam que o número de imóveis alugados em janeiro dobrou em relação a dezembro. O crescimento foi de 103,72% no mês.

Os dados, coletados em 1.361 imobiliárias de 37 cidades, incluindo a capital, identificaram a locação de 2.285 casas e apartamentos no primeiro mês do ano. O índice estadual de locação subiu de 0,8241 em dezembro para 1,6789 em janeiro.

Análise por região

O destaque ficou por conta da região formada pelas cidades do ABCD (Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Diadema), Guarulhos e Osasco, onde a locação cresceu quase quatro vezes em janeiro (alta de 293,43%) ante dezembro. O resultado da locação no interior também foi alto no período, com crescimento de 211,25%.

No litoral, o crescimento foi de 25,13% e, na capital, foram alugados 19,25% mais imóveis que no último mês do ano passado.

As locações canceladas em janeiro (1.132) representaram 49,54% do total de locações contratadas.

Preferências

Os imóveis com aluguel de até R$ 600 foram os preferidos em janeiro nas cidades do ABCD, Guarulhos e Osasco, onde tiveram participação de 68,10% no total das locações, e no interior, onde a proporção foi de 63,86%. No litoral e na capital, os imóveis preferidos foram os de até R$ 800, representando 60,87% e 59,16% do total, nesta ordem.

Ainda segundo o Creci-SP, as casas representaram 58,07% dos novos contratos em janeiro, enquanto os apartamentos ficaram com 41,93%.

Em janeiro, na capital paulista, os aluguéis entre R$ 201 e R$ 400 representaram 14,11% do total, enquanto as locações entre R$ 401 e R$ 600 corresponderam a 35,74%. Confira os demais percentuais na tabela a seguir:

Fonte: Uol

Algumas precauções são necessárias para quem quer adquirir um imóvel e não se arrepender da escolha depois. Conheça-as abaixo:

Imóvel novo
Antes de adquirir o imóvel, verifique a sua localização com relação a aspectos que possam colocá-lo em risco ou desvalorizá-lo em pouco tempo. Observe a incidência do Sol, a iluminação e a ventilação. Visitar o imóvel em diferentes horários, é a maneira ideal de verificar a situação da sua real localização;
Certifique-se se o local possui boa infra-estrutura, ou seja, se possui variedade de serviços, comércios, meios de transporte, hospitais e escolas.

Uma boa dica para conhecer um pouco mais sobre as proximidades é conversar com os futuros vizinhos;

Verifique se tudo que foi prometido em folhetos e prospectos foi cumprido, principalmente no que se refere a material, metragem e acabamento;

No memorial descritivo, identifique a marca e a qualidade do material e dos equipamentos utilizados - elevador, azulejos, pisos e metais;

Analise a documentação do imóvel e do vendedor e leia o contrato com bastante atenção antes de assiná-lo, observando principalmente o compromisso de compra e venda. Na dúvida, solicite esclarecimentos ao vendedor ou procure um advogado especializado;
Consulte também o Cadastro de Reclamações Fundamentadas ou o Banco de Dados do PROCON para tomar conhecimento da existência de reclamações contra a entidade incorporadora, construtora ou vendedora;
Antes de fechar o negócio, aguarde a aprovação da operação pela CAIXA.

Imóvel usado
Para verificar as condições físicas do imóvel, agende as visitas durante o dia, pois, em alguns imóveis, os problemas de construção, como rachaduras, infiltrações e mofo, podem passar despercebidos em outro horário;
Verifique a pressão da água abrindo torneiras.

Não esqueça também de acender as luzes para conferir a existência de algum problema elétrico;

Certifique-se se o local possui boa infra-estrutura, ou seja, se possui variedade de serviços, comércios, meios de transporte, hospitais e escolas. Uma boa dica para conhecer um pouco mais sobre as proximidades é conversar com os futuros vizinhos;
Confira também se o seu futuro imóvel fica bem localizado e se ele possui aspectos que possam colocá-lo em risco ou desvalorizá-lo em pouco tempo. Observe a incidência do Sol, a iluminação e a ventilação. Visitar o imóvel em diferentes horários é a maneira ideal de verificar as reais condições de uso dele;
Tenha cautela na assinatura do contrato. Verifique a documentação do imóvel e do vendedor. Confira as condições físicas da casa ou do apartamento e, se necessário, consulte um advogado de sua confiança;
Antes de fechar o negócio, aguarde a aprovação da operação pela CAIXA.

Imóvel na planta
Verifique o memorial descritivo e leia atentamente todas as informações contidas nele. Localização, material e equipamento utilizados, tais como o piso, os azulejos e os objetos da área de convivência, também deverão estar relacionados;
Certifique-se de que o que consta nos folhetos e prospectos condiz com a planta apresentada.

Guarde todo o material promocional do empreendimento, pois ele poderá ser útil em algum momento da negociação;

Solicite referências comerciais de outras obras realizadas pela construtora. No caso de imobiliária, verifique se ela possui cadastro no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI). Caso contrário, não compre;
Peça para ler a minuta do contrato do imóvel e, se sentir necessidade, leve-a para um advogado especializado na área ou procure o PROCON da sua cidade.

Lote
Antes de comprar um terreno, confira se os documentos estão em ordem. Se tiver dúvidas, procure um advogado de sua confiança;

Informe-se sobre a localização do imóvel ou terreno. Se sua intenção for fugir do barulho e da agitação, ruas com vários imóveis comerciais não serão escolhas favoráveis;
Conheça a sua vizinhança. Visite o local em diversos horários. Morar próximo a uma feira-livre, a uma casa noturna ou terreno abandonado, não é indicado.

Verifique também se, na região, os bancos, supermercados, hospitais e escolas são próximos. Pense na sua comodidade;

Procure um engenheiro para estudar o terreno e verificar se há inclinações (topografia).

Fonte: Caixa

O desconto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de construção foi prorrogado até 31 de dezembro.

Cerca de 30 itens da construção civil, entre os quais cimento, tinta, verniz, banheiras, box, ladrilhos, revestimentos e vergalhões fazem parte da lista de produtos com imposto reduzido. A redução fiscal encerraria em 30 de junho.

O ministro da Fazenda Guido Mantega afirmou que o objetivo de prorrogar o desconto é evitar pressão inflacionária sobre os produtos que tiveram alíquota reduzida, já que os consumidores estão concentrando as compras para aproveitar o benefício.

"Com o prazo final em junho, há uma concentração de pedidos que está atrapalhando e encarecendo os preços. Essa medida vem no sentido de diminuir essa pressão, essa afobação", acrescentou o ministro.

Ele explicou que o valor da renúncia fiscal com a nova prorrogação não deve ser muito maior do que se o prazo fosse mantido até o final de junho, quando a desoneração foi estimada em R$ 636 milhões, pois as compras serão diluídas até o final do ano.

"A construção civil é um negócio de médio prazo. As compras podem ser feitas ao longo de um tempo maior", completou o ministro.

Fonte: Info Imóveis

Com poder de enviar a proposta para arquivamento, quando se trata de questões tributárias, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal rejeitou a elevação, de 70 m² para 90 m², da área total de construção residencial unifamiliar isenta de contribuição à Seguridade Social.

A rejeição da proposta, teor do Projeto de Lei (PL) 1841/07, do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), foi justificada “em razão de sua inadequação financeira e orçamentária”, informou a Agência Câmara.

O texto do projeto rejeitado previa que o imóvel deveria se destinar ao uso próprio, ser do tipo econômico e construído sem a utilização de mão-de-obra assalariada.

O parecer da Comissão de Finanças é terminativo, significando que determina o arquivamento do projeto. Este fórum tem por função analisar a adequação financeira e orçamentária de projetos que alterem o sistema financeiro; ou envolvam receitas e despesas públicas.

Ainda assim, se houver recurso de um décimo dos deputados (51) contra o parecer terminativo, ao invés de ser arquivada a proposta poderá seguir para votação no Plenário.

De acordo com o relator do PL 1841/07, deputado André Vargas (PT-RR), a opção pela rejeição é porque “a proposta não atende às exigências da Lei (101/01) de Responsabilidade Fiscal”.

Para propostas dessa natureza, segundo Vargas, a lei estabelece incluir estimativa de impacto orçamentário-financeiro, tanto no exercício de início de vigência, como nos dois subsequentes.

Comenta ainda o deputado que propostas do gênero “devem prever medidas de compensação, mediante aumento de receita proveniente de elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição”.

"A proposta pretende ampliar a concessão de benefício de natureza tributária que se enquadra como renúncia de receita, no caso de áreas construídas entre 70 m² e 90 m²", reforça o deputado.

Anteriormente ao trâmite na Comissão de Finanças e Tributação, o PL 1841/07 foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família.

Fonte: Terra

De acordo com pesquisa divulgada pelo Creci-SP (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo) nesta sexta-feira (23), as vendas de imóveis usados cresceram 36% em janeiro, na comparação com dezembro do ano passado.

As 1.361 imobiliárias de 37 cidades que constam na pesquisa comercializaram 640 unidades, o que fez o índice de vendas passar de 0,3458 para 0,4702 entre o último mês do ano passado e o primeiro deste ano.

As vendas cresceram em duas das quatro regiões do Estado em que a pesquisa é dividida, sendo elas as cidades de Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Guarulhos e Osasco (426,5%) e o interior (69,57%). Na capital e no litoral, as vendas caíram 11,81% e 10,22%, respectivamente.

Preferências

No primeiro mês do ano, os apartamentos foram mais vendidos, com 55% de representatividade entre as unidades comercializadas.

Sobre o valor do imóvel, é possível perceber na capital a preferência por aqueles acima de R$ 200 mil, que tiveram 57,45% de representatividade.

Fonte: InfoMoney

Com mais recursos do governo para habitação e tantas facilidades oferecidas pelos bancos no financiamento da casa própria, o brasileiro está dando uma entrada menor na compra a prazo do imóvel. Assim, os valores financiados são cada vez maiores. A informação é da Associação Brasileira das Entidades de Crédito e Poupança (Abecip). Desde 2006, o valor médio dos empréstimos habitacionais, segundo a entidade, tem registrado elevação, passando de R$ 70,6 mil naquele ano para R$ 123 mil em 2009, uma alta de 74,22%. Por sua vez, o percentual de financiamento em relação ao valor do imóvel passou de 53,2% para 61,1% em 2009 - o que mostra que a elevação da soma financiada não é apenas uma consequência da alta de preços do mercado imobiliário.

Atualmente, a maior parte dos bancos já oferece prazo de até 30 anos para o pagamento da casa própria. Além disso, em março do ano passado, o Conselho Monetário Nacional (CMN) modificou as regras do crédito imobiliário, permitindo que o mutuário desse apenas 10% de entrada, em vez dos 30% exigidos anteriormente, e financiasse um imóvel mais caro, de até R$ 500 mil - o limite anterior para recursos da poupança era de R$ 350 mil. É o que explica Luiz França, presidente da Abecip:

“Com regras mais claras, prazos maiores e juros menores, o cliente se sente mais seguro para contratar um financiamento e em investir em imóveis melhores, pois as prestações cabem no bolso dele. Se antes ele adiava a compra para poupar uma boa quantia para financiar uma parte menor da casa própria, hoje, ele opta por comprar antes e pagar em mais tempo”, constata França.

O volume de crédito deve seguir em alta esse ano. Entre 2008 e 2009, o número de unidades financiadas teve um acréscimo de 28%, passado de 536 mil para 686 mil, incluindo operações com recursos da caderneta e do FGTS. No ano passado, foram emprestados R$ 34 bilhões para a compra da casa própria, superando o ano anterior em 13,3%. De acordo com a Abecip, este volume deve crescer 39%, chegando a marca de R$ 69 bilhões até o fim de 2010.

Fonte: O Globo

Especialistas ensinam a informar os bens sem erros.
Devem ser informados apenas valores que já foram pagos.

A principal recomendação para evitar erros na hora de informar um imóvel na declaração do Imposto de Renda é considerar a situação em que ele se encontra. Bens financiados, quitados, doados ou adquiridos via consórcio precisam ser declarados de maneiras distintas.

De acordo com os especialistas, uma regra geral vale para declarar imóveis: só deve ser informado à Receita o valor que já foi pago, seja em um pagamento à vista, comprado na planta, financiado, pago em entrada seguida de prestações de financiamento ou em parcelas de consórcio.

"Toda vez que você financia um imóvel e ele é dado como garantia você reconhece o que pagou no período de apuração. Se eu paguei 12 parcelas em 2009, esse é o valor do custo do bem", explica Andréa.

Documentos

Em qualquer uma das situações exemplificadas acima, é importante reunir a documentação sobre o imóvel antes de começar a declaração. “Serve qualquer documento que comprove a compra do veículo: contrato de compra e venda, de compromisso, de permuta ou doação”, diz o consultor da IOB. São necessários também os CPFs e/ou CNPJs das pessoas e empresas envolvidas no negócio.

Em qual ficha?

Valores referentes à compra de imóveis devem sempre ser informados na ficha “Bens e Direitos” do programa IRPF 2010, disponível para download no site da Receita.

Quitados

Se o imóvel foi comprado à vista, fazer a declaração é mais simples: basta, na ficha “Bens e Direitos”, informar o código do bem (121 para apartamento, por exemplo) e dados do do imóvel (endereço, cidade e país onde ele se encontra, nome de quem vendeu, CPF etc.).

Caso o imóvel tenha sido adquirido em 2009, o preenchimento deve ser feito da seguinte forma: o campo “Situação em 31/12/2008” deve permanecer em branco, já que o apartamento ainda não havia sido comprado. Em “Situação em 31/12/2009”, informar o valor que foi pago e que está na escritura ou documento em que o negócio está registrado.

Despesas como comissão a corretores de imóveis, por exemplo, devem ser somadas a esse valor e depois detalhadas no campo “Discriminação”.

Financiados

Este tipo de imóvel é a fonte mais freqüente de erros, segundo a especialista Andréa Teixeira. Devem ser seguidos os mesmos passos iniciais utilizados em imóveis quitados: na ficha “Bens e Direitos”, informar o código do bem, o nome e CPF do vendedor, além do nome do banco ou financeira em que ele obteve o financiamento.

É preciso ainda descrever as condições de pagamento, por exemplo: R$ X de sinal, mais prestações de R$ X a serem pagas em X anos. Informe também, se houver, o montante do FGTS que foi usado na compra.

Comece a informar as quantias pagas a partir da data em que o imóvel foi adquirido: se a compra foi feita em 2009, deixe em branco o campo 31/12/2008. No campo 31/12/2009, deve ser informada a soma de tudo o que foi pago referente ao bem em 2009. “Eu somo todas as entradas, as parcelas, os sinais, o FGTS e coloco lá”, diz Teixeira, da IOB.

Além desses dados, é preciso informar o FGTS usado na compra em outra ficha: no item 3 da “Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis”, para explicar à Receita de onde saiu esse “dinheiro a mais”.

Consórcios

Se o consórcio do imóvel ainda não foi contemplado, a declaração deve ser feita nos moldes dos financiamentos: na ficha "Bens e Direitos", use o código 95 e informe na discriminação os dados referentes ao consórcio, como o CNPJ da administradora, o tipo de bem a ser adquirido e a quantidade total de parcelas a pagar.

Informe a soma do valor das parcelas que foram pagas em 2008 e 2009 nos campos respectivos ("Situação em 31/12/2008" e "Situação em 31/12/2009").

Para consórcios que já foram contemplados: se a contemplação ocorreu em 2009, informe somente as parcelas que foram pagas em 2008 e deixe em branco o campo "Situação em 31/12/2009".

A partir daí, crie um novo item na ficha "Bens e Direitos" com o código correspondente ao tipo do imóvel. Na discriminação, informe todos os dados do imóvel e do consórcio. No campo Situação em 31/12/2009, referente ao imóvel, informe as parcelas que foram pagas até aquela data. "Nos próximos anos você vai continuar pagando o consórcio e vão compondo o valor do imóvel. Quando acabar de pagar tudo, daí sim será o valor total", diz Teixeira, da IOB.

Doações e compra conjunta

Quando o contribuinte recebe bem por doação, ele também deve ser informado na ficha "Bens e Direitos". Se a doação foi feita em 2009, o campo "31/12/2008" deve ser deixado em branco e o valor doado deve ser informado no campo "31/12/2009" no valor do bem. Além disso, a operação deve ser detalhada no campo "Discriminação".

Para justificar o aumento de patrimônio para a Receita, o dinheiro ou bem doado também deve ser informado em "Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis", como transferência patrimonial.

Já quem doou o bem deve "dar baixa" no imóvel: para isso, repete na ficha "Bens e Direitos" na "Situação 31/12/2008" e deixa em branco o campo "Situação em 31/12/2009"; depois, informa a doação (com dados do imóvel e dos envolvidos) no campo Discriminação.

Fonte: G1

A partir de hoje, o uso do FGTS no consórcio imobiliário será ampliado e o dinheiro das contas poderá ser usado para abater prestações. A medida foi regulamentada ontem pela Caixa. Pela regra antiga, era permitido o uso dos recursos só para lance e complemento da carta de crédito.

A nova regra beneficia clientes que já compraram imóvel com a carta de crédito emitida pelo consórcio, mas ainda têm parcelas a pagar. Nesses casos, o trabalhador pode usar o fundo para antecipar compromissos futuros. Se o valor da conta for suficiente, a dívida poderá até ser quitada. Os interessados em usar o FGTS devem procurar as administradoras de consórcio a partir de hoje.

Para isso, o imóvel, a conta do FGTS e a titularidade do consórcio devem estar no mesmo nome e o imóvel precisa ser residencial e urbano, com valor de até R$ 500 mil.

A residência adquirida deve estar na localidade em que o cliente trabalha ou reside há mais de um ano. Nas regiões metropolitanas, também é permitido usar o FGTS para as cidades vizinhas. O cliente não pode ser dono de outro imóvel na cidade nem ter financiamento ativo do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) em qualquer parte do Brasil na data de compra da residência.

O presidente executivo da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcio (Abac), Paulo Roberto Rossi, acredita que a nova regra deve dobrar o número de clientes do setor que usam o FGTS. Em 2009, pouco mais de 10 mil clientes - dos 60 mil consorciados de imóveis no Brasil - usaram os recursos do fundo para dar lance ou reforçar o valor da carta de crédito.

"Antes, tínhamos a expectativa de que o setor cresceria de 8% a 10% em 2010; agora, pode até dobrar", disse Rossi.

Fonte: Estadão Online